A CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) do Senado aprovou a unificação das eleições gerais e municipais, que
atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A
comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de
quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os
prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a
coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a
mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos.
Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada
institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia
10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem
inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o
primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe
a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos
diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às
aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A
comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos
para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição
e ampliação dos mandatos.
Via Sobral de Prima