Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) |
Os prefeitos e vereadores
eleitos em 2016 são contra a proposta de antecipar as eleições municipais para
2018. Se a proposta for aprovada, os mandatos deles só valerão dois anos. A
ideia seria firmar um calendário de eleições gerais. No entanto, deputados e
senadores que votarem a favor deverão perder apoios importantes nos municípios.
O texto, já em tramitação no Senado Federal, gera polêmica.
Parecer na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça) do Senado aprovou a unificação das eleições gerais e municipais, que
atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A
comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de
quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os
prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a
coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a
mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos.
Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada
institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia
10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.