quinta-feira, 25 de maio de 2017

ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES PODERÃO TER MANDATOS DE DOIS ANOS

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 são contra a proposta de antecipar as eleições municipais para 2018. Se a proposta for aprovada, os mandatos deles só valerão dois anos. A ideia seria firmar um calendário de eleições gerais. No entanto, deputados e senadores que votarem a favor deverão perder apoios importantes nos municípios. O texto, já em tramitação no Senado Federal, gera polêmica.

Parecer na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.


A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

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