Será creditado nas contas das
prefeituras nesta segunda-feira, dia 10 de abril, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de
2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o
1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016,
teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores
sem considerar os efeitos da inflação.
O valor real do repasse do 1º
decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento
de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do
FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões.
Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios
no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.
Considerações
sobre o cenário econômico
Apesar da divulgação de dados
que podem sinalizar melhora no ambiente econômico nacional, como a primeira
alta anual nas vendas de veículos novos em pouco mais de 2 anos e a inflação
dada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter registrado no primeiro
trimestre de 2017 o valor de 0,96%, sendo este o menor valor para o 1º
trimestre desde o início do Plano Real, a CNM destaca que os gestores
municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações
orçamentárias, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica
devem ser intepretados de forma cautelosa.
Nesse sentido, a CNM ainda
reforça que o mês de abril, conforme a oscilação típica do FPM, é de fato um
mês que apresenta um leve crescimento da arrecadação. Por isso, aumenta o
montante de recursos repassado por meio do Fundo em comparação ao mês de março.
Contudo, devido às incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para os
próximos meses, a CNM reitera que são necessárias atenção e boa gestão dos
recursos municipais.
Com CNM