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Alchymist
Beach Club, Jijoca de Jericoacoara -(Foto: TripAdvisor)
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A
barraca de praia Alchymist Beach Club, instalada na Lagoa do Paraíso em
Jericoacoara, foi embargada e multada em R$ 15 mil pela Superintendência do
Meio Ambiente (Semace) após fiscalização realizada na quinta-feira, 23. A
interdição é motivada por medida de precaução para aprofundamento dos estudos
relacionados à delimitação da Área de Preservação Permanente (APP) da Lagoa,
segundo a Semace. Há um mês, a obra de uma piscina gigante que funcionaria como
extensão do estabelecimento gastronômico, no valor de mais de R$ 4 milhões,
sofreu embargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) com aplicação de multa de R$ 500 mil por impacto ambiental.
O
Alchymist Beach Club, assim como a obra da piscina, são alvo de investigação do
Ministério Público Federal (MPF). Em fevereiro, o procurador do órgão em
Sobral, José Milton, oficiou a Semace, solicitando explicações sobre a
concessão de licenciamento autorizando uma reforma para ampliação da barraca
com suposta instalação em APP, área natural intocável com rígido limite de
exploração. Segundo ele, dois setores da Superintendência entraram em
contradição sobre a licença.
"Pedi
que a Semace justificasse sobre a APP da Lagoa (do Paraíso) licenciada de
maneira errada. O setor de licenciamento da Semace disse que não era APP (o
local onde houve intervenção), enquanto o setor de fiscalização constatou que
se tratava de APP. Pedi que eles apreciassem", disse Milton.
O POVO
Online solicitou um posicionamento da Semace sobre os questionamentos do
procurador José Milton de que houve contradição entre setores do órgão.
Entretanto, a Superintendência não respondeu.
Em nota
enviada ao O POVO Online, o Alchymist informou que o empreendimento possui
todas as autorizações e licenças necessárias para o seu funcionamento e que foi
embargado sem motivos declarados. "Foram necessários quase dois anos para
conseguir todas as autorizações, com um alto custo para manter em dia as
obrigações ambientais e legais, não justificando o porquê do embargo repentino
da Semace e da suspensão unilateral e forçosa das licenças e autorizações
ambientais do empreendimento sem qualquer direito de defesa prévia,
desrespeitando os atos públicos anteriores concedidos regularmente pela própria
Semace", comunicou.
O grupo
empresarial afirmou ainda estar decepcionado e frustrado com todo o
investimento dedicado no Estado. "[...]o grupo sente-se perseguido, sendo
vítima de boatarias da concorrência, e de subjetivismo e abusos infundados nas
tomadas de decisões, mesmo sem nenhuma irregularidade ou ilegalidade comprovada
pelos órgãos fiscalizadores que constantemente fazem vistorias na barraca.
Ressalte-se que a Alchymist Beach Club é a única barraca constantemente vistoriada
no local, inclusive por autoridades de competências estranhas ao determinado
pela lei, sendo que outros empreendimentos que não possuem licença ambiental,
permanecem impunes".
Conforme
o grupo empresarial, o empreendimento foi construído de forma sustentável com
sistema de coleta de lixo e tratamento de esgoto próprio, além de trabalhar
sistematicamente com mutirões de limpeza. O Alchymist ressalta que o
estabelecimento gera cerca de 800 empregos diretos e indiretos.
Estranhamento
à ação da Semace
A
fiscalização da barraca causou surpresa e estranhamento em funcionários e
diretores do grupo empresarial do Alchymist Beach Club. O estabelecimento
funcionava normalmente e precisou encerrar as atividades devido ao embargo.
O
advogado do grupo proprietário da barraca, Diogo Musy, entende que a ação da
Semace é abusiva, tendo em vista que o empreendimento está em conformidade com
a legislação. Segundo ele, a fiscalização não deu maiores detalhes sobre o
motivo da vistoria e do embargo.
"O
empreendimento é um dos únicos 100% licenciado e juridicamente perfeito. Fora
isso, não temos o que falar porque realmente não tivemos acesso à documentação.
Nos estranha (a situação) porque o empreendimento está integralmente licenciado
pela Semace, tem alvará de construção e possui todas as licenças ambientais,
concedidas em mais de três anos", comentou Diogo.
Prefeito
apoia empreendimento
O
prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, saiu em defesa do
Alchymist Beach Club e contra o embargo aplicado pela Semace. De acordo com o
gestor municipal, o fechamento do empreendimento impactaria diretamente no
turismo da região.
"O
Alchymist Beach Club gera mais de 700 empregos diretos e indiretos. Seu
fechamento causaria danos enormes ao turismo, a geração de emprego e renda
local. Precisamos encontrar uma solução prática e rápida para os transtornos
que têm sido causados, pois além dos funcionários, a interdição afeta ainda
bugueiros, caminhoneteiros, agentes de viagem, turistas, enfim, todos que tem
relação direta ou indireta com esse empreendimento na Lagoa do Paraíso que
virou referência nacional e internacional", publicou o prefeito em sua
conta oficial no Facebook.
Na
publicação, Lindbergh se prontifica, caso necessário, agir como interlocutor na
resolução "imediata" da situação. "Iremos a Semace, ao ICMBio,
ao governo do estado e até ao federal se necessário for, para firmarmos uma
parceria, mas precisamos encontrar uma solução", declarou o gestor.