A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
informou nesta terça-feira (14) que vai devolver os valores cobrados a mais na
conta de luz dos consumidores em 2016. O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente
nas contas de luz dos consumidores nos próximos meses.
De acordo com o diretor-geral
da agência, Romeu Rufino, a forma de devolução do valor será decidida dia 28 de
março, em reunião com a diretoria da Aneel.
“Todos os consumidores deixarão
de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que
se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de
2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o
período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.
Com a iniciativa, os
consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente, entre os
meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic.
De acordo com a agência, vai
haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra
3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada
porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia
informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes
menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a
devolução diretamente na conta de luz.
Rufino acrescentou que o valor
de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante
foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo
com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi
incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de
hoje”, disse.
Fonte: Portal Brasil, com
informações da Aneel