O presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, lançará nesta
segunda-feira, 20 de fevereiro, às 10h, na EEEP José de Barcelos, em Messejana,
o aplicativo Controle Cidadão.
Através dessa nova ferramenta,
a comunidade escolar (alunos, pais/responsáveis, conselheiros escolares,
professores e coordenação) poderá interagir com o TCE Ceará por meio do uso de
smartphones, acompanhando, sistematicamente, as condições gerais de
funcionamento das escolas.
Educação
Nesta primeira etapa, o
aplicativo permitirá a fiscalização de recursos públicos destinados à educação.
A sociedade poderá enviar informações e fotos das irregularidades. Pelo aplicativo,
também será possível acessar o site da Corte e interagir com as mídias sociais,
a fim de conferir e compartilhar notícias e vídeos do TCE Ceará.
Posteriormente, o aplicativo será utilizado para envio de informações sobre
qualquer problema relacionado ao uso dos recursos públicos estaduais, não se
limitando à educação.
Visitas
O lançamento do aplicativo
acontece em paralelo às visitas da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas
do TCE Ceará a nove escolas de ensino médio, na capital e no interior, com
vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública. A ação tem o objetivo de avaliar o
grau de implementação das recomendações feitas pela Corte de Contas, na
auditoria operacional da gestão escolar e infraestrutura dos estabelecimentos
de ensino médio do Estado, ocorrida em 2014.
Municípios
Na quinta-feira (16), foi
realizada a primeira visita à Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão
Gonzalez Rodrigues, no Parque São José. Os servidores do TCE aplicaram
questionários e verificaram as instalações físicas da escola. O trabalho de
auditoria continua em outras sete escolas no interior do Estado: Canindé
(20/2), General Sampaio (21/2), Aracati (21/2), Itarema (22/2), Aquiraz (22/2),
Camocim (23/2) e Aquiraz (23/2).
Escola
A Escola de Contas do TCE
Ceará, Instituto Plácido Castelo, acompanhará a equipe de fiscalização. Em cada
unidade, o IPC vai realizar o Programa Agente de Controle, que consiste na
divulgação do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas para o controle dos
gastos públicos, indicando ao cidadão mecanismos fundamentais para fiscalizar a
correta aplicação dos recursos públicos estaduais.
Com informações do TCE via
Politica com K