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Prefeito abre temporada de caça aos servidores em
Martinópole.
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No município de Martinópole,
estado do Ceará, o prefeito da cidade Junior Fontenele (PSD), começa sua gestão
com perseguição a funcionários que não o apoiaram na eleição. Segundo uma fonte
do Blog, antes mesmo da relocação ele já teria conversado com assessores
próximos sobre as transferências. Considerando este fato, o Ministério Público
já tinha sido alertado sobre o caso.
Os servidores efetivos do
município de Martinópole receberam nesta segunda-feira 30, comunicado sobre a
nova lotação, local onde irão desempenhar suas funções. Como “já era” esperado
por dezenas de funcionários que não votaram no atual prefeito, os mesmos foram
transferidos do atual local de trabalho onde alguns trabalhavam há cerca de 10
anos. Destes, alguns trabalhavam na sede do município os quais foram
transferidos para a zona rural e outros que trabalhavam na zona rural foram
transferidos para a sede.
Hoje pela manhã, servidores
procuraram o promotor de justiça da Comarca vinculada de Martinópole, Dr.
Victor, para tratar das transferências. Segundo os servidores, o prefeito está
violando os princípios da moralidade e legalidade administrativa ao determinar
a relotação de servidores públicos, da zona urbana do Município para a zona
rural ou zona rural para a sede, por retaliação política, uma vez que foram
realizadas sem qualquer fundamentação, sem a realização de concurso de remoção.
“Embora a administração possa transferir seus servidores, tal ato como todos os
outros atos da administração devem observar os princípios da moralidade e
impessoalidade, cujo desrespeito ofende o princípio da legalidade”, comentou.
As ações do novo gestor que
dizia durante a campanha eleitoral não repetir os desmandos de gestões passadas
não param por ai. Servidores lotados em determinada secretaria há vários anos
foram realocados em outra, e como não bastasse, transferiu alguns para outras
localidades onde os servidores não tem residência.
Segundo uma servidora do
município, o Ministério Público local recomendou que os servidores envie
requerimento as secretarias onde estão lotados, requerendo a permanência onde
trabalham. Dependendo do parecer da gestão municipal, os
servidores devem retornar ao ministério público. Mas se os servidores preferir
registrar apenas denuncia o promotor acolherá e na próxima sexta-feira se
manifestará.
O Advogado Dr. Joe Hallyson
Aguiar, também esteve na Comarca vinculada de Martinópole para tratar das
transferências, seleção pública e sobre os concursados que ainda não tinham
sido chamados. Em conversa com o promotor Dr. Victor, Joe solicitou ao Ministério
Público local que convidasse o novo prefeito ou secretários para tratar das
transferências que estão acontecendo no município. O promotor ficou de
averiguar as questões até a sexta-feira (03).
Nossa produção tentou entrar em
contato com o representante da Apeoc em Martinópole, professor Leonardo Paiva
para se pronunciar sobre o assunto haja vista que alguns servidores
transferidos são lotados na Secretaria Municipal de Educação, deixamos
mensagens, mas não obtivemos retorno até a publicação desta postagem.
Fonte: Martinópole Acontece de Martinópole
Fonte: Martinópole Acontece de Martinópole