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Valor representa aumento de 7% na comparação com o ano
passado, quando os recursos foram de R$ 11,71 bilhões
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O
governo federal vai aumentar os repasses do salário-educação em 7% na
comparação com 2016. O Ministério da Educação anunciou a medida nesta
sexta-feira (17). O valor, que foi de R$ 11,71 bilhões no ano passado, deve
chegar a R$ 12,53 bilhões este ano.
“O
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e
desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
O
salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação,
feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) repartir os recursos.
A
cota estadual/municipal e a cota federal repartem 90% do valor arrecadado,
sendo que a primeira recebe dois terços dessa porcentagem e a segunda, um
terço. Os outros 10% devem serem utilizados em programas e ações voltados à
educação básica.
A
distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino
básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente
nas contas das secretarias de educação.
Já a
cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação
básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil