Após sete anos sem reajuste, a
merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente
da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho,
anunciaram, na ultima quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de mais
R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de
2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos
ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo
programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de
escolas de tempo integral, creche, pré-escola e outros programas especiais, o
aumento médio é de 7%.
Para esse ano, o orçamento do
Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. De caráter suplementar,
os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200
dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação
escolar.
São atendidos pelo programa os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),
por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos
recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Durante a cerimônia, Temer
classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação.
“Porque forma, formata melhor o ser humano. É claro que alimentado, ele
raciocina muito melhor. É claro que alimentado, ele participa mais ativamente
da sociedade”, afirmou.
O ministro da Educação,
Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das
melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente.
“Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento
vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala
de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho
escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos
professores”.
Já o secretário de Educação
Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir
tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas,
além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de
alimentação básica, como arroz, feijão, por parte das prefeituras. Nós temos
exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da
falta de correção dos valores nos últimos anos, que deve começar a ser
corrigido”, comentou.
Origem — O Pnae foi
implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação
de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil
nutricionistas e 80 mil conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados
no programa.
(Assessoria de Comunicação Social do FNDE)