O prefeito de Martinópole no
Ceará, Júnior Fontenele, resolveu suspender temporariamente as
lotações/remoções de 21 servidores conforme portaria nº 274/2017, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará nesta segunda-feira 13. Segundo
o documento, a decisão foi tomada considerando um relatório remetido pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que concluiu pela existência de
indícios de irregularidade funcional dos 21 servidores. Veja acessando aqui.
Entretanto, é de conhecimento
de todos que o Promotor de Justiça Dr. Victor, da Comarca Vinculada de
Martinópole, recomendou ao senhor prefeito Francisco Fontenele Júnior, que
reavaliasse a decisão que culminou na transferência de dezenas de servidores.
Resumo
dos fatos:
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os servidores ingressaram através de concurso público;
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Os Mesmos trabalhavam há vários anos na sede do município;
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Foram removidos para outros estabelecimentos distantes cerca de 20 km do local
de origem;
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Alguns servidores que trabalhavam e moram na zona rural foram transferidos para
sede, e outros que moravam na sede foram transferidos para zona rural;
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Existem casos em que alguns servidores moram na localidade de Boa Vista, Lagoa
Cercada, Lagoa do Curral e Jaguarapí, porem foram transferidos para a sede do
município.
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Diante disso, os advogados Joe Aguiar e Larissa Linhares, recorreram ao Ministério
Público Estadual.
Segundo os advogados, se preciso for eles irão ingressar com mandado de segurança, alegando que a remoção fere a moral pública, pois o ato foi motivado porque os servidores não seguiram a corrente política da atual gestão, constituindo-se em uma maneira de punir o servidor por suas posições políticas discordantes da atual gestão.
Segundo os advogados, se preciso for eles irão ingressar com mandado de segurança, alegando que a remoção fere a moral pública, pois o ato foi motivado porque os servidores não seguiram a corrente política da atual gestão, constituindo-se em uma maneira de punir o servidor por suas posições políticas discordantes da atual gestão.