Estados e
Municípios vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde os recursos
necessários para construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de
atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) do dia 7 de fevereiro, por meio da Portaria 381/2017.
Atualmente,
existem quase 12 mil obras da saúde em ação ou execução, que juntas têm valor
aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, Estados e Municípios receberão os
recursos em parcela única. E terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe
sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
A
plataforma já existe e, de acordo com ministro da pasta, Ricardo Barros, será
ampliada. Como instrumento de fiscalização, serão feitas visitas por amostragem
para verificar se a situação confere com àquela informada pelos gestores no
Sismob. Em caso de descumprimento de prazo, o gestor será notificado para
resolver o problema, num prazo de três meses. Se o erro não for reparado, os
recursos serão devolvidos.
Barros, no
entanto, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as
visitas por amostras ou a periodicidade em que essas vistorias serão
realizadas. Falou apenas que a tarefa ficará a cargo do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (Denasus).
Confira
portaria aqui
Via Sobral de
Prima