Conforme a Fetamce, em muitas
localidades o problema não atinge todas as categorias, com a situação variando
de município para município. Em Aratuba, por exemplo, estão nesta situação os
funcionários da Secretaria de Educação. Em dezembro do ano passado, um acordo
levou ao pagamento de agosto, setembro e outubro e de dezembro de parte dos
trabalhadores, exceto educadores e outros profissionais das escolas. Em 2017, o
sindicato chegou a se reunir com a nova gestão e entrou em um entendimento
sobre o pagamento, mas o mesmo permanece atrasado, devendo ser honrado em três
parcelas.
A situação é ainda mais grave
nos municípios de Carnaubal, Cruz,
Canindé, Beberibe, Ibicuitinga, Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Meruoca, Missão Velha, Morada Nova,
Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador Pompeu e Tabuleiro do Norte, onde a
falta de pagamento atinge todas as secretarias. Em Missão Velha, aliás, está em
aberto também o pagamento de novembro.
Os funcionários da Saúde de
Banabuiú e Quixadá também estão sem
receber, assim como trabalhadores de outros órgãos em Independência, Ipaumirim,
Chorozinho, Graça, Hidrolândia, Ipueiras, Madalena, Saboeiro, Milhã,
Quixeramobim e Umirim. No que diz respeito ao 13º salário, os municípios de
Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Saboeiro,
Tabuleiro do Norte, Massapê e
Tarrafas estão com os pagamentos atrasados.
Negociações
No momento, há negociações para
a solução dos atrasos em Ibicuitinga e Tabuleiro do Norte, onde acordo judicial
entre prefeitura e sindicato possibilitou o compromisso para quitação imediata
dos débitos da Secretaria de Educação, pagamento do décimo 13º em duas vezes e
pagamento do mês de dezembro dos demais trabalhadores em cinco parcelas, com a
condição de que se município tiver queda de receita, este parcelamento poderá
chegar a sete vezes.
Em Quixeramobim e Umirim também
há negociações em andamento. No primeiro, a prefeitura acordou pagar aos
poucos, com uma nova secretaria tendo os débitos quitados a cada dia. No
segundo caso, o novo prefeito, Felipe Carlos Uchoa, assinou um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a regularizar o pagamento dos
servidores do município até esta quinta-feira (26).
SALÁRIOS ATRASADOS
Desafios
Na edição desta quarta-feira
(25), o Diário do Nordeste já informou que a seca
e a crise financeira devem ser os maiores desafios dos novos prefeitos
cearenses, tendo em vista que muitos locais estão com reservas hídricas em
estado crítico, redução de receitas, aumento de despesas e quadro de desmonte.
O candidato a presidente da
Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves
(PCdoB), prefeito de São Benedito, admitiu, inclusive, que os problemas de
gestão deverão se agravar neste ano, já que não há sinais de a quadra chuvosa
solucionar o aporte necessário de água para os açudes, nem há dinheiro para
fechar o caixa, diante do aumento de despesas, com destaque para os reajustes
do salário mínimo e o piso do magistério.
Gonçalves entende, porém, que
ainda é possível sensibilizar e provocar uma ação dos governos estadual e
federal para socorrer os municípios, pois não podem, sozinhos, enfrentar uma
economia tão adversa.
Respostas
Em nota, o Governo Municipal de
Banabuiú informou que está se organizando para quitar o débito no menor espaço
de tempo possível. "A gestão atual esclarece que o valor gasto com
funcionários e efetivos da pasta é de mais de R$ 120 mil. No entanto, o
ex-gestor deixou pouco mais de R$ 50 mil em caixa para os pagamentos de
dezembro dos servidores, valor inferior ao total gasto", informou.
Já o secretário de Planejamento
e Finanças da Prefeitura Municipal de Quixadá, Denis Dutra, diz que a gestão já
recebeu o município com atraso na folha de pagamento referente ao mês de
dezembro dos servidores inativos e parte da folha de pagamento da Secretaria
Municipal de Saúde. Segundo ele, só não foi possível quitar todas as dividas
com folha de pagamento do mês de dezembro porque a gestão anterior pagou
somente a folha liquida, ou seja, deixou débitos com consignados que foram automaticamente
descontados da conta da Prefeitura.
A Procuradoria Geral de Icó,
por sua vez, informou que os repasses dos dias 10 e 20 de janeiro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) foram retidas pela Justiça, o que
impossibilitou o pagamento de seus servidores.
Com DN-Regional