O saque de contas inativas do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve injetar até R$ 30 bilhões na
economia do País. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada
nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. O uso dos recursos foi
anunciado no final do ano passado pelo presidente da República, Michel Temer.
O ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, afirmou que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que
poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador,
porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom
também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou.
Segundo o Conselho Curador,
atualmente, existem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um
saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de
trabalhadores.
Segundo o secretário executivo
do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, a estimativa é de que 70% das
pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos
saldos das contas. O uso dos recursos, de acordo com Moura Neto, ajuda na
economia sem causar impacto significativo no saldo do FGTS, cujo montante total
é de R$ 380 bilhões em depósitos.
As regras para sacar os
recursos serão definidas no próximo mês de fevereiro. A ordem dos saques deverá
ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.
Empréstimos
A regulamentação do uso de
parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nos
empréstimos consignados deve ser feita em até três meses, afirmou Bolivar Moura
Neto. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica
Federal.
Os trabalhadores da iniciativa
privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de
40% em caso de demissão sem justa causa como garantia de operações de crédito
consignado. O uso do FGTS como garantia de consignados havia sido aprovado pelo
Congresso em julho do ano passado, por unanimidade.
Apesar de a taxa máxima
prevista para os empréstimos ser de 3,5%, superior aos 3,2% cobrados em média
nas operações atuais, a tendência é de que esse percentual caia, motivado pela
concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Moura
Neto.
“A gente imagina que a própria
taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário
executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem
consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.
Fonte: Portal Brasil, com
informações do Ministério do Trabalho