O Ministério da Educação
liberou na ultima quinta-feira, 29, R$ 900 milhões a municípios, estados e
Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações
Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos
escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da
Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
As obras compreendem creches do
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e
cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar
condicionado, mobiliário escolar e outros.
Ao explicar os critérios de
direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora
atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de
recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”,
afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os
diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.”
De acordo com o ministro, esse
foi o maior pagamento realizado neste exercício. “É importante ressaltar o
esforço do governo federal em entregar uma educação de mais qualidade em todos
os cantos do país”, destacou.
Aplicação — Os estados e
municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico
realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o
processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas —
engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de
quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica,
feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo
FNDE.
Depois da análise técnica, é
assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a
prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a
assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto,
é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão
esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores
devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do
diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos
municípios.”
Transporte — O programa Caminho
da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir
segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução
da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência
na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e
municipais localizadas em áreas rurais.
(Ascom-MEC)