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| Itapipoca - reprodução Google |
Em decorrência de adversidades
climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis
municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.
Os reconhecimentos são
decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e
nos municípios de Itapipoca (CE) e São Romão (MG). Já nas regiões de Itueta e
Ribeirão das Neves (MG) e em Castelo (ES) as chuvas intensas têm causado transtornos.
A ação foi publicada por portaria
pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração
Nacional, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, as prefeituras
poderão ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência
humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas
danificadas por desastres naturais.
Além de viabilizar o acesso a
recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a
iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios,
como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil
e a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário.
Outro auxílio possibilitado
pela ação é o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a
retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.
Fonte: Portal Brasil, com
informações do Ministério da Integração.