O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) vai fazer um "pente-fino" em aproximadamente 2 milhões
de benefícios concedidos. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), serão convocados
por carta 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por
invalidez.
A ação, que tem como objetivo
corrigir irregularidades na concessão dos benefícios, é amparada na Medida
Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na
Portaria Interministerial Nº 9, publicada nessa segunda-feira (16).
O número de beneficiários que
recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à
extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a
medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi
interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez
tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.
Segundo o secretário-executivo
do MDSA, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera
o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.
“O aumento dos casos de
auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de
dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a
integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o
número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
Convocação
As regras para convocação dos
beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de
recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a
perícia pelo número 135.
O beneficiário que não atender
a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para
reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data
marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda
a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de
outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%)
benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia
de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
“Essa economia proporciona
melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os
benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário