Nessa terça-feira (3), o
Ministério da Educação liberou R$ 56 milhões para o pagamento de bolsas do
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os recursos serão enviados ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC,
que realiza o repasse aos bolsistas. A estimativa do FNDE é de que o número de
beneficiários chegue a 190 mil.
O pacto tem como objetivo
apoiar os professores do ciclo de alfabetização no planejamento das aulas e no
uso articulado dos materiais e das referências curriculares e pedagógicas
oferecidos pelo ministério às redes de ensino participantes.
O programa é um compromisso
formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e
municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os
oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.
Livro
O MEC também liberou ainda
outros R$ 11,79 milhões para pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático
(PNLD). O valor será repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do
PNLD são distribuídos anualmente para escolas públicas de ensinos fundamental e
médio, em todas as unidades da federação.
O PNLD tem como principal
objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da
distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.
O programa é executado em
ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros
para todos os alunos de cada um dos seguintes segmentos: anos iniciais do
ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.
À exceção dos livros
consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para
utilização por outros alunos por um período de três anos.
O PNLD também atende aos alunos
da educação especial com a distribuição de obras didáticas em braile de língua
portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
Fonte: Portal Brasil, com
informações do Ministério da Educação