Ano que vem, o brasileiro terá uma surpresa desagradável quando chegar a
conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos
usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse
grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o
telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser
de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.
O custo do consumidor com os
serviços deverá ser maior por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura
básica, seja da telefonia fixa ou da móvel.
Para o STF, a assinatura mensal
pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do
serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para
a móvel.