Atualizada em 09/11/2016, as 08:00h
No município de Martinópole, na
região norte do estado, a 326 km de Fortaleza, servidores públicos da Prefeitura correm o risco de ficar sem receber os
salários mais um mês.
Segundo informações colhidas pelo Blog, não será feito o pagamento da folha caso o Executivo não
consiga aprovar o projeto de dotação orçamentária, que
está em análise na Câmara de Vereadores. O
assunto foi tratado pelo Blog Acontece de Martinópole. Confira (AQUI).
O prefeito James Bel (PMDB), enviou ao Poder
Legislativo, dia 07 de outubro, projeto de lei em caráter de urgência com
pedido de dotação orçamentária para garantir o pagamento da folha de pessoal,
além dos fornecedores.
O projeto, porém, entrou em
pauta na sessão do dia 20 de outubro, mas foi devolvido ao executivo para que o
mesmo detalhasse os motivos do orçamento para livre remanejamento. A previsão
era que a dotação orçamentária fosse aprovada em sessão extraordinária, mas o
pedido de vistas adiou a votação. Com apenas 4 vereadores na bancada do atual
prefeito, ele tem sofrido para aprovar o projeto.
O impasse, levou o município de
Martinópole ajuizar ação civil pública com pedido liminar para colocar em votação
o projeto que dispõe sobre dotação. A Câmara de vereadores será citada e
terá 72 horas para se manifestar.
Segundo informações, se não houver votação não há o pagamento da folha de setembro e outubro. Tem
Secretarias que têm dotação para pagar, mas outras não têm. Têm o dinheiro em
conta, mas não têm a dotação para pagar. Esse projeto é uma dotação
orçamentaria para poder transferir e pagar a folha. Os salários das pessoas é
prioridade em qualquer situação.
Com a palavra os citados.