O Tribunal de Contas dos
Municípios do Ceará (TCM) está com inscrições abertas para curso a distância
sobre o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.
O principal objetivo do curso é
propiciar aos participantes o conhecimento do que pode ou não ser financiado
com essa fonte e como deve ser feita a prestação de contas da aplicação dos
recursos. O público-alvo engloba servidores de prefeituras, principalmente
aqueles que atuam na área da Educação, membros de conselho de educação,
profissionais da área contábil e administrativa.
“A troca de conhecimento acerca
do Fundeb é necessária para que haja o repasse de conhecimentos sobre novos
processos fiscalizatórios e normas vigentes”, relatou Sandra Valéria, diretora
do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa/TCM).
As atribuições do conselho,
composição, regimento interno, procedimento de contratação, como são aplicado
os recursos, prestação de contas e fontes de receitas, são outros assuntos
abordados no curso.
As inscrições vão até o dia 17
de outubro e as aulas acontecerão entre os dias 1º a 27 de novembro, com carga
horária de 20h. São ofertadas 400 vagas.
Fonte: TCM-CE