Publicada em 25/10/2016 as 13:03 e atualizada
as 13:36 do dia 27
Com salários atrasados há quase
dois meses, servidores públicos do município de Martinópole aguardam parecer
dos vereadores sobre Mensagem enviada à Câmara Municipal pelo prefeito James
Bel, onde o mesmo solicita a realocação de créditos orçamentários prevista na
Lei Orçamentária Anual (LOA).
No plenário da Câmara de
Martinópole, na ultima quinta-feira (20), os vereadores não acolheram a
mensagem do executivo que trata da dotação orçamentária. Segundo informações
colhidas pelo Blog, alguns vereadores pediram que o prefeito apresentasse sua justificativa
e detalhasse os motivos da realocação de recursos.
O legislativo tentou se reunir nesta terça-feira (25), mas está difícil o entendimento entre os vereadores da base governista e os que não concordam com a repriorização das ações governamentais, que constituem na técnica de Remanejar, Transpor ou Transferir recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro.
Nesse caso, não cabe a abertura de crédito adicional especial para cobertura de novas despesas, como o blog havia publicado, uma vez que as atividades já existem, inclusive os respectivos recursos não financeiros.
O legislativo tentou se reunir nesta terça-feira (25), mas está difícil o entendimento entre os vereadores da base governista e os que não concordam com a repriorização das ações governamentais, que constituem na técnica de Remanejar, Transpor ou Transferir recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro.
Nesse caso, não cabe a abertura de crédito adicional especial para cobertura de novas despesas, como o blog havia publicado, uma vez que as atividades já existem, inclusive os respectivos recursos não financeiros.
Uma reunião (sessão
extraordinária) para apresentar o parecer do legislativo e começar a discutir a
votação deverá ser marcada, mas os questionamentos sobre a matéria devem ainda
se estender.
Se a maioria dos vereadores não autorizar a realocação dos recursos orçamentários do primeiro para o segundo projeto, o prefeito não poderá fazer a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, o que não dá para cumprir os compromissos de pagar fornecedores e os servidores municipais, segundo o executivo.
Se a maioria dos vereadores não autorizar a realocação dos recursos orçamentários do primeiro para o segundo projeto, o prefeito não poderá fazer a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, o que não dá para cumprir os compromissos de pagar fornecedores e os servidores municipais, segundo o executivo.
O prefeito James Bel publicou a
seguinte nota em sua pagina no Facebook:
No
que se refere aos pagamentos de obrigações (servidores públicos, prestadores de
serviços, fornecedores e etc...), que foram contraídas pela atual gestão, esta
pretende quitar até 31/12/2016, estando dependendo apenas da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, MOTIVO PELO QUAL FOI ENVIADO PROJETO COM TAL FINALIDADE PARA O
LEGISLATIVO.
A
atual gestão tem obrigações assumidas que devem ser adimplidas até 31/12/2016
(DESTACADAS NO PROJETO DE LEI DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENVIADO AO LEGISLATIVO).
Veja
(AQUI)
Fonte: Blog Acontece de
Martinópole