Nas
eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a
uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e
os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser
informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do
crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento
de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda
e na prestação de contas finais.
“A
Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o
financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de
fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas
dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe
da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.
Como
forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação
dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada.
As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.
Via
Sobral de Prima