O Ceará possui 257 pessoas na
lista enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 9, de potenciais inelegíveis para as
eleições de 2016. O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado
pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.
Conforme o TCU, os 257
responsáveis do Estado estão envolvidos em 416 ocorrências. A análise do
órgão verifica a gestão de recursos públicos federais realizada nos últimos
oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem
6.738 nomes de pessoas.
As contas podem ser reprovadas
pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente
um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos
bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram
recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para
realização de obras federais.
A sanção de torná-las
inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são
inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades
insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício
de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá
crescer até o último dia do ano.
Veja nomes do Ceará na lista do
TCU clicando (AQUI).
Via O POVOonline