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| Nota de transparência dos Estados segundo o MPF (Foto: Reprodução) |
O Ministério Público Federal
(MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e
municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. O Governo do
Ceará ocupa a 1ª colocação entre os governos estaduais no índice de
transparência das contas públicas, com nota 10 - mesma nota obtida pelos
estados do Espírito Santo e Rondônia. O ranking contempla os 26 estados
brasileiros e o Distrito Federal. Entre as capitais, Fortaleza aparece na 10ª
colocação.
O nível de transparência de
estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir
da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. No
Nordeste, o segundo estado melhor posicionado no ranking é o Rio Grande do
Norte, com nota 9,20 e ocupando a 9ª colocação nacional.
Esse é um dos resultados
obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara
de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta
quarta-feira (8).
De acordo com a pesquisa, o
estado subiu seis posições em relação à última avaliação, divulgada em
dezembro, quando ocupou a 7ª posição com nota 8,2. Fortaleza também melhorou o
desempenho elevando o índice de transparência da gestão municipal de 8 para
9,2. A nota fez com que a capital cearense saísse da 13ª posição para a 10ª
posição entre as capitais brasileiras.
Ceará
No Ceará, as administrações
considerados mais transparentes são as de Aratuba, Caririaçu e São João do
Jaguaribe e o Governo do Estado – todos com nota 10 na avaliação. Fortaleza,
que apareceu em dezembro como o município de maior transparência das contas
públicas, dessa vez ocupa a 8º posição entre os municípios cearenses e a 9ª posição
no ranking estadual, que inclui o Governo do Estado.
Completam a lista das 10
melhores gestões no estado em transparência: Beberibe (5ª posição estadual),
Brejo Santo e Graça (empatados na 6ª posição), Ipaporanga (8ª) e Aurora (10ª).
Os piores desempenhos na
avaliação de transparência ficaram com os municípios de Mulungu, Itapiúna,
Assaré e Abaiara, que obtiveram nota 0 (zero). A lista dos dez municípios menos
transparentes é completada por Saboeiro, Pereiro, Potiretama, Varjota, Quixadá
e Limoeiro do Norte.
Já os municípios de Araripe e
Madalena registraram o maior avanço em transparência, comparando os dois
levantamentos, ao melhorarem as notas, respectivamente, em 7,4 e 7,1 pontos.
Quando consideradas as notas
obtidas por todas as prefeituras, o Ceará ocupa 8ª posição nacional em
transparência, depois de Santa Catarina (1º), Distrito Federal (2º), Rio Grande
do Sul (3º), Rondônia (4º), Espírito Santo (5º), Paraíba (6º) e Paraná (7º). A
nota do Ceará (5,87) ficou acima da média nacional de 5,15.
Após a expedição de mais de
três mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de
Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados
brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios
que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
Metodologia
O ranking, idealizado pela
Câmara do MPF que atua na área de Combate à Corrupção, concentra-se na clareza
das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no
controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568
municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da
avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de
salários de servidores e servidoras, diárias, cópias de contratos, licitações,
empenhos, entre outros.
Via G1-CE