Por
Kézya Diniz
@politica com K
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A Comissão de Seguridade Social
e Família da Câmara dos Deputados vai apreciar o Projeto de Lei nº 4601/16, de
autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que prioriza o
financiamento de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) às
pessoas com câncer, e às famílias de que façam parte.
O projeto também propõe
aumentar em 10% a entrada paga pelo Governo a estas pessoas e aos deficientes
físicos para ajudar famílias de pequenas rendas a baixar as parcelas do
financiamento da casa própria.
Transformações
O parlamentar avalia que, ao
receber do médico um diagnóstico de câncer, a vida do paciente e de seus
familiares começa a sofrer diversas transformações. “Os atingidos pela doença,
assim como seus familiares, sofrem grandes abalos financeiros e emocionais com
cirurgias, radioterapias e quimioterapias. É um duro tratamento muitas vezes
sem sucesso. Portanto, cabe ao Poder Público, no mínimo, ter atenção especial e
ajudar essas pessoas a concretizarem o direito social à moradia previsto no
art. 6º da Constituição Federal”, reforça o deputado Moses Rodrigues.
Prioridade
De acordo com Moses Rodrigues,
as famílias de pessoas que têm, ou tiveram nos últimos cinco anos algum tipo de
câncer, terão prioridade no programa, assim como a prioridade que já é dada aos
deficientes na Lei nº 11.977/2009, do Programa Minha Casa, Minha Vida.