Martinópole
e mais 17 municípios do Ceará estão com os recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) bloqueados, por deixar de prestar informações ao Sistema
de Informações sobre Orçamento Público em Saúde; a confirmação foi feita pela
Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
A
CMN explica que para reverter à situação o ente municipal deverá transmitir e
homologar os dados referentes ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2015
para que o desbloqueio possa ocorrer. Segundo o órgão, o desbloqueio se dá 72
horas após o envio das informações; e o município deve comprovar por meio de
demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A aplicação efetiva do adicional
relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em
exercícios anteriores.
Em
todo o Brasil são 663 municípios que estão nesta situação; os gestores foram
pegos de surpresa com a medida e deve procurar solucionar o problema o quanto
antes.
No
Ceará, são 18 municípios na lista da CNM. Além de Martinópole e Senador Sá
os municípios cearenses de Abaiara, Barro, Cariré, Chorozinho, Ererê, General
Sampaio, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Milagres, Monsenhor Tabosa, Poranga, Potengi, Potiretama e Reriutaba também foram atingidos com o bloqueio.
Acesse AQUI os
dados homologados por Município
Acesse AQUI o
Modulo de Monitoramento para visualizar a situação do seu Município.
Com informações da CNM
Camocim imparcial