quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

SEM DATA PARA CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO DE MARTINÓPOLE SEGUEM NA EXPECTATIVA



A Prefeitura de Martinópole, através do Prefeito James Martins (PMDB), ainda não adotou nenhuma providência visando homologar o Certame e dar inicio as convocações dos candidatos aprovados para os devidos cargos.

Segundo publicação do blog Camocim Online, o gestor municipal vem se utilizando de “manobras” retardando a homologação e consequente convocação dos aprovados. O prefeito nega, e disse que após analisar a referida postagem, tomará providências.

A expectativa dos classificados no concurso é que a homologação do Certame seja efetivada no transcorrer dos meses de março ou abril, caso não ocorra, deverá acontecer com a mais brevidade possível, devido o período eleitoral.

Na prática a ação da Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral, pode inviabilizar a convocação de qualquer candidato aprovado no Concurso ainda este ano, porem, se as averiguações de regularidade forem rápidas e não constar nenhum vício que possa invalidar o certame ainda existe prazo para homologar e convocar os aprovados até o final de junho de 2016.

Veja o que diz a Lei nº 9.504/97 em seu art. 73: é proibido nomear, contratar ou demitir funcionários sem justa causa nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos.
Entretanto, existem exceções, como, por exemplo: nomeação de aprovados em concurso público homologado até o início do pleito, ou seja, o prefeito poderá homologar o concurso entre abril e junho de 2016, convocar posteriormente e nomear os classificados.

 Do Blog Acontece: No dia 27 de janeiro de 2016 o Instituto Consulpam Consultoria, divulgou resultado final do concurso da Prefeitura de Martinópole, porém tal resultado não condizia com o da primeira fase publicado em 23/07/2015, haja vista que apenas os nomes dos candidatos iniciados com a letra “A” foram publicados.  Após varias reclamações dos candidatos ao Instituto e denuncias na rede social Facebook, a produção do Blog Acontece entrou em contato com a Consulpam para saber o que tinha acontecido, horas depois foi feita uma nova publicação do resultado final para os cargos de vigia, merendeira, auxiliar de serviços gerais e professor da Educação Básica I.

Todo aquele que acompanhou o Concurso desde o inicio é sabedor da discrepância cometida pelo Instituto Consulpam, caso denunciado na pagina do nosso blog, veja:

Na prática a ação da Prefeitura de Martinópole, por meio da sua Procuradoria Geral não está cometendo nenhum ato ilegal. Quem contratou a Consulpam foi a prefeitura, mas quem organizou o Certame foi a CONSULPAM, cabe agora o executivo por meio jurídico, considerar as denuncias e averiguar se houve falhas que possam prejudicar os demais candidatos inscritos no concurso. Contudo, se a investigação de irregularidade for rápida e não constar nenhum vício que possa invalidar o Certame, tem como homologar e convocar os aprovados ainda este ano.

Mais informação aqui.
Com informações Blog Acontece

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