O repasse referente ao segundo
decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras
brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
No acumulado de 2016, o FPM
soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o
acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos
repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente
repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em
2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano
anterior.
Já em comparação com o segundo
decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de
14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos
repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um
crescimento de 25,49%.
Via Sobral de Prima