Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira 22, na
sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público do Maranhão
entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em
até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de
diversas áreas, realizado em 2015.
O MP-MA, identificou 25 questões com fortes indícios de
plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).
A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo MP-MA
com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação
Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha,
apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação
jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O
posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa
Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães
(Gestão e Previdência), também presentes.
O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda
não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio,
poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação
das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.
Os secretários se comprometeram a levar o documento ao
conhecimento do governador Flávio Dino (PCdoB). A Recomendação prevê prazo de
48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.
Recomendação
Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo
Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da
Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de
Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades
comprometeram a lisura do concurso, em razão da "falta de observância dos
princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração
pública".
Para os promotores, "o expressivo número de questões
reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às
referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos,
realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso
à rede mundial de informações ainda é precário".
Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar afirmou
entender a diferença de posicionamentos jurídicos, ressaltando que o Ministério
Público tem total interesse no sucesso do concurso, que é resultado de um
acordo firmado entre as duas instituições. Ele pediu, no entanto, que os
representantes do Poder Executivo fossem além da fundamentação jurídica e
"analisassem a questão pelo aspecto da moralidade".
Fonte: atual7 – imagem:
gilbertoleda