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Governador
usa rede social para parabenizar todos
os professores aprovados (Foto: Reprodução) |
O governador do Maranhão,
Flávio Dino, decidiu homologar na ultima terça-feira (23) o concurso público para o
cargo de professor do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do
Maranhão (Seduc).
Segundo o documento, todos os
candidatos que realizaram as provas e foram aprovados no certame não precisarão
realizar um novo exame, como havia solicitado o Ministério Público na ultima
segunda-feira (22) durante reunião com promotores de justiça e representantes
do governo.
Por meio de uma rede social,
Flávio Dino reafirmou a veracidade do concurso e parabenizou todos os
aprovados. A homologação ocorreu um dia após o Ministério Público do Maranhão
(MP-MA).
Recomendação
O Ministério Público do
Maranhão (MP-MA) encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Governo do Estado do
Maranhão uma recomendação para que as provas do concurso público para
professor, realizado no ano passado, fossem reaplicadas no prazo máximo de 30
dias.
De acordo com o MP, pelo menos
25 questões tinham fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela
Fundação Sousândrade.
Em reunião com promotores de
justiça, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o
posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a
anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi
ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo
Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e
Previdência), também presentes.
O Governo do Maranhão alegou
que a reaplicação das provas acarretaria prejuízos ao calendário escolar e aos
próprios candidatos que se submeteram ao certame. Em nota, o Governo do Estado
disse que "questões similares a de outros certames não quebra a isonomia
entre os candidatos" (veja a nota na íntegra).
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Flávio Dino
legitima concurso para o cargo de professor permanente no MA (Foto:
Divulgação/Twitter)
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NOTA
Sobre a recomendação de dois
Promotores de Justiça para reaplicação das provas para o concurso público de
professor da rede estadual de ensino, o Governo do Estado esclarece que: O simples
fato de haver em prova objetiva de concurso público questões similares a de
outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos. Algumas alternativas
das respostas estavam inclusive invertidas; além disso, não há quaisquer
indícios de ter havido vazamento prévio da prova ou favorecimento a quem quer
que seja; O fato de haver repetição de algumas questões não caracteriza quebra
dos princípios da impessoalidade ou da moralidade administrativa, já que as
provas foram iguais para todos os candidatos; Situações idênticas foram
verificadas em vários concursos públicos em todo o país, sem que tenha havido
recomendação ou decisão da Justiça para reaplicação da provas ou cancelamento
do certame. Ao contrário, há forte jurisprudência assegurando a validade destes
concursos;O Governo do Estado está empenhado em
assegurar o direito ao trabalho para os aprovados e de normalidade das
aulas para os milhares de alunos da rede estadual, objetivo que determinou a
realização do concurso.
(G1)