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| Foto/Reprodução: Gazeta do povo
A Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) a possibilidade de as escolas
públicas de todo o País abrirem nos finais de semana, feriados e recessos
letivos. A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais,
esportivas e de reforço escolar à comunidade.
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Foi aprovado o substitutivo da
Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3917/08, do Senado. O texto alternativo
retirou a obrigatoriedade – prevista na proposta original – de os colégios fornecerem
alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das
unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas
poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos.
Relatora na Comissão de
Finanças, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação do substitutivo.
Segundo ela, a liberação da abertura das escolas nos finais de semana
representa uma demanda da sociedade. “Hoje, temos várias tentativas no País,
algumas funcionando, outras não. A autorização expressa em lei facilitará o
trabalho do gestor público, que não terá mais dúvidas se poder abrir o colégio
ou não”, destacou.
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(Agência Câmara Notícias)