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Ministro da Educação Aloizio
Mercadante – Foto/oglobo.globo.com
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O piso salarial dos professores
terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$
2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a
inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da
Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o
índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta
apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e
municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja
disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para
que seja pactuado – onde não há
condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja
compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir
de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre
trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o
aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da
vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento
real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o
percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou
privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos
professores.
"Herdamos uma situação de
salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um
salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais
em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas
semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o
mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise,
estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela
lei. Ontem, os estados pediram que o MEC
complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também
está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada,
desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando
receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso
entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$
1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso
passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado
para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior
reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos,
atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras
com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do
Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação
até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente.
Edição: Luana Lourenço
(Agencia Brasil)