Segundo matéria publicada pelo
O POVO Oline nesta ultima quinta-feira 28, pelo menos sete prefeituras cearenses
podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da
União (CGU). Na quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da
Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com
recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar
ações do grupo.
Dados reunidos pela CGU mostram que, desde
2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios
Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará
em relação aos recursos do Pnate e do Pnae. Confira os relatórios de auditorias da CGU .
Os municípios são Chorozinho,
Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem
embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro
interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm
demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.
Problemas
Problemas
Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.
Força
tarefa
Durante o lançamento da
força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a
integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o
controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como
prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão
somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos
públicos fique impune.
O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao Pnate, foram 1.296.
O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao Pnate, foram 1.296.
Fonte: O POVO Online
