VAMOS
CONTEXTUALIZAR
O outro
lado em debate
A Polícia Federal e o Ministério Público
fecharam o cerco para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
e Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Ambos os institutos são acusados de receberem doações de
empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção e contratos fraudulentos na Petrobras, que provocaram
um rombo bilionário aos cofres públicos do país, como a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Batizada
de Erga Omnes,
expressão latina que no meio jurídico significa que os efeitos da lei atingiram
todos os envolvidos, a décima quarta fase da Lava Jato mira as duas maiores empreiteiras
do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. No entanto, no que diz respeito aos
respectivos institutos de Lula e FHC, até o dado momento, a Erga Omnes não
funcionou.
O
presidente do Instituo Lula,
Paulo Okamotto, foi convocado a ir à CPI da Petrobras para
prestar esclarecimentos sobre as doações recebidas pela entidade da Camargo
Corrêa. Okamotto declarou que as mesmas doações recebidas pelo instituto de Lula,
foram as mesmas recebidas pelas de ex-presidentes, como FHC.
Quando
questionado sobre a doação dessas empreiteiras que estão sob investigação da
justiça ao seu instituto, FHC declarou não haver “problema nenhum”.
Em
2002, a Revista Época fez
uma reportagem especial sobre o Instituto de Fernando Henrique Cardoso. Na
época, o jornalista responsável pela matéria, Gerson Camarotti, ouviu o procurador Rodrigo Janot, e o mesmo
declarou que não havia nada de ilegal.
“Fernando Henrique está tratando de seu futuro
e não de seu presente, explicou o procurador. O problema seria se o presidente
tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações de
favores e benefícios concedidos pelo atual governo.“
Parafraseando
Janot, que ao assumir o cargo de Procurador Geral da República declarou que “pau que bate em Chico também bate em
Francisco“, é correto afirmar que, se do ponto de vista legal,
é válido convocar membros do instituto Lula para depor na justiça, o mesmo deve
ser feito aos líderes da entidade do tucano,por também ter recebido recursos
das empreiteira que estão sob investigação.
No
entanto, até a conclusão deste artigo, nenhum responsável pelo instituto do
tucano foi convocado a prestar algum esclarecimento sobre os recursos
fornecidos pelas empreiteiras.