O Ministério da Saúde suspendeu
a transferência de recursos financeiros para 19 municípios do Ceará que estão
irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram
regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi
publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.
A portaria entrou em vigor
nesta quarta-feira, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de
2015. Segundo a publicação, os municípios foram penalizados com o bloqueio de
verbas referentes ao Componente de Vigilância do Bloco de Vigilância em Saúde
por não atenderem aos prazos estabelecidos pelo Ministério na apresentação de
informações.
Os municípios cearenses são:
Acopiara, Aracoiaba, Chaval, Choró,
Coreaú, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Ibicuitinga,
Irauçuba, Jaguaribara, Martinópole,
Paramoti, Penaforte, Porteiras, Senador Sá, Trairi , Tururu e Umirim.
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Informações via Folha Granjense.