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| Foto: Reprodução do blog da prefeitura |
Depois de muitas controvérsias e
discussão a Câmara municipal de vereadores aprovou com emenda o Projeto de Lei
Nº 416/2014 do Executivo. O programa tem como objetivo principal incentivar novos
empreendimentos industriais de grande, médio, pequeno e micro porte que vierem
a se instalar no município. O Programa abrangerá iniciativas a serem
organizadas por empresas, empreendedores individuais, grupos ou associações que
pretendem criar ou instalar em Martinópole empreendimentos com o objetivo de
produzir, gerando emprego e renda na cidade.
Por meio do Programa, o
Município de Martinópole poderá conceder aos novos empreendimentos industriais
que vierem a se instalar no Município, os seguintes benefícios: Isenção de
impostos e taxas cujas cobranças sejam de responsabilidade do Município. As
empresas que aderirem ao programa terão inicialmente que oferecer capacitação aos
trabalhadores.
No Projeto enviado a Câmara de
vereadores o Governo Municipal incluiu no texto o pagamento de uma bolsa de
ajuda de custo aos trabalhadores durante o período de treinamento por um período
de 3 (três) meses, porém foi vetado pelos vereadores.