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Procurador regional eleitoral Rômulo Conrado
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES |
Próximos da diplomação para
exercer mandato que inicia em 2015, o governador eleito Camilo Santana, a vice
Izolda Cela e alguns deputados estão tendo suas vitórias questionadas pelo
Ministério Público por possíveis irregularidades na campanha. Eles ainda não
foram notificados. As punições variam de multas por conduta vedada à cassação
do diploma dos eleitos, caso se confirme a compra de votos.
Entre os que podem ser
submetidos às sanções mais sérias, como cassação do diploma, estão o deputado
federal reeleito Danilo Forte (PMDB), a deputada estadual eleita Augusta Brito
(PCdoB), o futuro governador Camilo Santana
(PT) e a vice-governadora Izolda Cela
(PROS).
Outros parlamentares que foram
eleitos também são citados nas ações, mas estão sujeitos apenas ao pagamento de
multas, a exemplo dos deputados federais José Guimarães (PT) e Genecias Noronha
(SD) e do estadual Osmar Baquit (PSD).
A diplomação dos candidatos
eleitos será no dia 19 de dezembro, quando se encerra o prazo para que o
Ministério Público envie as ações de conduta vedada e compra de votos ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o procurador regional
eleitoral do Estado, Rômulo Conrado, processos mais complexos e com pedidos de
punições mais severas só serão encaminhados na próxima semana. Ele acrescenta
que poderá entrar com ações de impugnação de mandato até 15 dias após a
diplomação.
Danilo Forte é
citado em uma ação juntamente com o candidato derrotado ao Governo, Eunício Oliveira, o prefeito de Martinópole, James Martins, a primeira-dama do Município, Raphaelle Barros, o vereador Aleudiney Monte (Ney Monte) e outros agentes públicos. O Ministério
Público Federal acusa os réus de promoverem doação de presentes e cestas
básicas em troca de apoio a Danilo Forte e Eunício Oliveira, ambos apoiados
pelo prefeito.
Brindes
As fotos das doações dos
brindes foram postadas na rede social Facebook. Nas imagens, os agentes
públicos aparecem com adesivos e bottons dos candidatos. A Procuradoria
Regional Eleitoral reivindica a aplicação de multas para todos os envolvidos e
a cassação do registro de candidatura ou diploma dos que foram candidatos.
Somente Danilo Forte foi eleito e pode ser submetido à sanção mais grave.
Já a deputada eleita Augusta
Brita terá o mandato questionado pelo Ministério Público Federal por
beneficiamento da máquina pública de São Benedito em prol de sua candidatura.
Além dela, são responsabilizados o prefeito da cidade, Gadyel Gonçalves, que é
marido de Augusta, e o secretário municipal de Administração e Finanças,
Augusto Brito, pai da candidata eleita.
A Procuradoria Regional
Eleitoral alega que houve a contratação irregular de 196 servidores temporários
em período proibido pela legislação eleitoral. Os trabalhadores ainda teriam
sido utilizados em atos de campanha da candidata Augusta Brito.
Além dos 196 servidores, a
Prefeitura de São Benedito contratou 362 pessoas para prestar serviços
temporários na Secretaria de Educação. A ação assinada pelo procurador Rômulo
Conrado pede a imputação de multas aos envolvidos e a cassação do diploma de
Augusta.
Militares
Rômulo Conrado também
encaminhou representação ao TRE solicitando suspensão dos procedimentos
disciplinares instaurados contra militares que manifestaram apoio político ou
declaração contrária a interesses eleitorais ligados à candidatura governista,
no caso Camilo Santana.
Além do petista, são citados no
processo a candidata a vice Izolda Cela, o secretário da Segurança Servilho
Paiva, o controlador geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança, Frederico
Sérgio Lacerda, e o Estado do Ceará, representado pelo procurador geral
Fernando Oliveira.
Camilo Santana é citado em
outros processos. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral enviada em
setembro à Corregedoria Regional Eleitoral, Rômulo Conrado questiona recursos
de convênios estaduais repassados a municípios em período vedado pela
legislação. Neste caso, é pedida a inelegibilidade por oito anos de todos os
envolvidos e ainda a cassação do registro ou diploma de Camilo e Izolda,
"candidatos diretamente beneficiados pelo abuso de poder".
O deputado federal Genecias
Noronha, e a esposa, Aderlânia Noronha, deputada estadual eleita,
foram enquadrados pelo Ministério Público Federal, que pede que ambos sejam
submetidos ao pagamento de multas. A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta
que a prefeita de Parambu, Keylly Mateus Noronha, sobrinha e afilhada de
Genecias, usou a máquina pública em benefício do deputado federal e de sua
mulher, eleita deputada.
Notícias
O beneficiamento eleitoral
ocorreu, segundo o Ministério Público, na "Festa das Mães", ainda em
maio, com distribuição de brindes, e na publicação de notícias em favor dos
candidatos no site da Prefeitura de Parambu.
O prefeito de Quixeramobim,
Cirilo Pimenta, o deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Osmar
Baquit constam em ação por suposto beneficiamento da máquina pública. Eles
teriam usado carros do Município, agentes públicos e o site da Prefeitura de
Quixeramobim para fazer campanha eleitoral.
Outros candidatos que não se
elegeram podem ser penalizados. É o caso do pleiteante a deputado estadual
David Duarte, filho do prefeito de Limoeiro de Norte, Paulo Duarte. Eles
responderão pela realização de festas, no período eleitoral, bancadas pela
Prefeitura de Limoeiro, com distribuição de comidas e bebidas e sorteio de TVs,
geladeiras, bicicletas e fogões.
O candidato a deputado estadual
não eleito Robert Burns, suplente de vereador em Fortaleza, é citado em
processo por ter oferecido a eleitores vantagens em programas habitacionais.
Informações: Diário do
Nordeste.
Obs. O vereador Aleudiney Monte (Ney Monte), é citado como testemunha segundo o mesmo.
Obs. O vereador Aleudiney Monte (Ney Monte), é citado como testemunha segundo o mesmo.