O que deveria ser um canal sagrado de defesa técnica entre advogado e cliente tornou-se, segundo denúncias gravíssimas, um cenário de horror e exploração sexual dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), unidade prisional conhecida como Colmeia.
O advogado Cláudio Martins Lourenço, envolvido no caso de suposta agressão por parte de policiais civis em uma delegacia do DF, é alvo de relatos detalhados que descrevem um esquema de aliciamento de detentas vulneráveis, para a satisfação de sua lascívia pessoal.
De acordo com depoimentos de internas, que constam em investigação conduzida pela 14ª Delegacia de Polícia (Gama), em novembro de 2202, Cláudio utilizava uma estratégia específica: buscava mulheres com condenações longas, a chamada “cadeia alta”. Sob o pretexto de estar “construindo reputação”, ele oferecia serviços jurídicos gratuitos ou com valores irrisórios, chegando a fazer doações em dinheiro para as famílias das presas e custear cursos de remição de pena.
No entanto, o preço cobrado não era financeiro. Marcela (nome fictício), custodiada há dois anos, relatou que, após os primeiros contatos, as reuniões virtuais deixaram de tratar de teses de defesa. “Ele só fazia perguntas aleatórias sobre o convívio interno e não falava da minha pena”, afirmou.
Atos obscenos e coerção
O relato mais chocante veio de Joana (também fictício), presa desde 2018. Ela narrou aos policiais que, em agosto de 2022, o advogado passou a demonstrar comportamento inquieto durante as videoconferências. A situação escalou para o contato presencial dentro do parlatório da PFDF.
Segundo a detenta, em uma visita, Cláudio apresentava sinais de estar sob efeito de substâncias. No recinto, ele teria ordenado que ela se levantasse e mostrasse os seios. Diante da recusa, o advogado teria exposto o órgão genital e se masturbado na frente da cliente, chegando a ejacular na parede da sala de atendimento.
“Se você pilantrar comigo, você vai ver! Você me deve para o resto da vida!”, teria ameaçado o advogado ao perceber a resistência da vítima.
Passado obscuro
A investigação informal entre as detentas revelou um histórico perturbador: Cláudio foi policial militar, expulso da corporação justamente por crimes sexuais. Relatos que circularam no presídio mencionam comportamentos sádicos e degradantes em seu histórico.
A presa afirmou ter testemunhado, por um orifício na porta da sala de atendimento (em que faltava a fechadura), o momento em que o defensor pedia para sua colega de cela exibir as mamas. Ela acredita que pelo menos uma dezena de internas esteja passando pela mesma situação, mas o medo impera. O advogado detém procurações, conhece endereços de familiares e possui informações sensíveis sobre a vida das detentas.
Cláudio foi expulso da corporação após ser acusado de violar diversos dispositivos do Estatuto da Polícia Militar, condutas consideradas incompatíveis com a função.
Entenda o caso
-A confusão, gravada em vídeo, ocorreu na noite da última segunda-feira (2/3).
-O advogado Cláudio Martins estava na 26ª DP (Samambaia Norte) atendendo um cliente detido, que teria sofrido agressões no local.
-Durante a contenção do preso, a polícia utilizou gás de pimenta, e o advogado acabou exposto indiretamente, sem ser alvo direto da ação.
-Cláudio não deixou imediatamente a área, afirmando que estava no local a trabalho e exercendo a função profissional.
-Por não obedecer à ordem e devido à presença de outros detidos perigosos, o advogado foi detido e algemado.
-Um Termo Circunstanciado foi registrado contra Cláudio.
-Cláudio acumula 14 inquéritos policiais, nove Termos Circunstanciados (TCs) e duas condenações judiciais, uma delas por estupro. Cláudio é acusado de amarrar e defecar sobre uma das vítimas, uma garota de programa.
A defesa do advogado disse, por meio de nota, que “a tentativa de desqualificar a vítima com base em registros policiais antigos e unilaterais (já analisados pelo Poder Judiciário e pela própria OAB por ocasião de sua inscrição) não apaga a gravidade dos abusos cometidos, nem justifica a violência praticada” por agentes da Polícia Civil, na ocorrência registrada dentro da 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia).
O outro lado
Josivan Lima Torres, que faz a defesa de Cláudio afirmou que o advogado foi absolvido pelo Judiciário em 28 de julho de 2023, com trânsito em julgado.
“A absolvição foi ainda mais contundente pelo fato de que o próprio Ministério Público, nas alegações finais, requereu a absolvição do acusado, reconhecendo expressamente que “as provas produzidas não confirmaram o fato imputado” e que “a dúvida o favorece”. O laudo pericial não encontrou vestígios biológicos no local; não havia registro de atendimento presencial entre o réu e a vítima na data dos fatos; e as testemunhas apresentaram versões conflitantes, nenhuma das quais presenciou os fatos narrados”, afirmou a defesa de Cláudio em nota.
